Voltar para o Site

Regulamento Cartão Fnac

Regulamento do cartão de crédito Fnac

Detalhamento do Regulamento:

  1. A) PROGRAMA DE FIDELIDADE FNAC

1.1. O objetivo do PROGRAMA DE FIDELIDADE FNAC é conceder a seus Associados benefícios decorrentes do acúmulo de pontos na aquisição de produtos e serviços em todas as lojas FNAC no território brasileiro e loja virtual www.fnac.com.br., de acordo com os termos e condições constantes deste Regulamento. Além dos benefícios do PROGRAMA DE FIDELIDADE FNAC, a FNAC coloca à disposição de seus Associados a possibilidade de aderir ao Cartão de Crédito FNAC MasterCard, administrado por Instituição Financeira parceira, sujeito às condições de elegibilidade da referida Instituição. O Cartão de Crédito FNAC MasterCard é regulado por Regulamento próprio.

1.1.1. A adesão ao PROGRAMA DE FIDELIDADE FNAC dar-se-á mediante o pagamento do valor da anuidade em vigor, em Reais (R$), à época de sua solicitação. Na hipótese do Associado optar pela ativação da função "crédito", exclusivamente no ato de sua adesão ao PROGRAMA DE FIDELIDADE FNAC, ambos as funções (beneficio e crédito) estarão concentradas em um único cartão. Do contrário, o Associado que optar pela adesão ao Cartão de Crédito FNAC MasterCard posteriormente à adesão ao PROGRAMA DE FIDELIDADE FNAC receberá um novo cartão com a função crédito e fidelidade, e os pontos do programa serão migrados para o novo cartão, inutilizando, assim, o cartão somente com a função fidelidade.

1.1.2. Com a adesão ao PROGRAMA DE FIDELIDADE FNAC, o Associado receberá o CARTÃO FNAC, passando a usufruir de todos os benefícios do referido Programa, de acordo com as regras deste Regulamento.

1.2. A FNAC concede aos Associados ao CARTÃO FNAC, os seguintes benefícios exclusivos:

1.2.1. Oferta de Boas-Vindas para a aquisição de bens e serviços, quando da primeira associação ao CARTÃO FNAC, e somente na primeira, válida para comprase serviços feitos durante um dia inteiro, em data a ser escolhida pelo Associado, desde que seja em dia de funcionamento normal da FNAC. A Oferta de Boas-Vindas consiste em conceder:

  1. a) Desconto de 10% (dez por cento) para a aquisição de livros, CDs e DVDs, exceto para aqueles sinalizados com a etiqueta Preço Verde (20% de desconto em livros, CDse DVDs selecionados, válido por 30 dias) ou em promoção;
  2. b) Desconto de 5% (cinco por cento) para a aquisição de produtos eletrônicos (produtos de informática, áudio e vídeo, telefonia e equipamento fotográfico), exceto para os produtos em promoção.

1.2.1.1. Apenas o TITULAR do cartão terá direito à Oferta de Boas-Vindas.

1.2.1.2. Os critérios de concessão de descontos da Oferta de Boas-Vindas poderão ser alterados ou cancelados pela FNAC a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao TITULAR a ser realizada nas lojas FNAC e no site www.fnac.com.br.

1.2.2. Descontos Especiais para eventos específicos, a serem definidos e anunciados de tempos em tempos pela FNAC.

1.2.3. Programa de Pontuação para geração de pontos a serem trocados pelo Associado por produtos no site www.fnac.com.br

1.2.5. Isenção do custo do frete, exclusivamente para entregas no Brasil de livros, CDs, DVDs e Software, adquiridos pelos Associados ao PROGRAMA DE FIDELIDADE FNAC através do site www.fnac.com.br.

1.2.6. Desconto no valor do estacionamento conveniado à FNAC, restrito aos Associados ao CARTÃO FNAC que tiverem adquirido bens por ela comercializados, apenas na data de aquisição dos mesmos, observando-se as condições particulares de cada uma das lojas FNAC no que se refere ao valor dos descontos concedidos e/ou ao valor mínimo das compras efetuadas pelos seus Associados.

1.2.6.1. Os Associados ao CARTÃO FNAC farão jus à categoria PRIVILÈGE ao atingirem uma pontuação mínima de 120.000 pontos a cada 12 meses.

1.3. O CARTÃO FNAC terá uma pontuação padrão de 10 (dez) pontos para cada Real (R$) gasto em compras nas lojas FNAC, e o CARTÃO FNAC PRIVILÈGE terá uma pontuação padrão de 15 (quinze) pontos. As pontuações padrão ora estabelecidas poderão ser alteradas a qualquer tempo pela FNAC. Além disso, a FNAC poderá estabelecer, de tempos em tempos, promoções temporárias de pontuação que concederão vantagens adicionais aos Associados.

1.3.1. As compras feitas mediante utilização da Oferta de Boas-Vindas não gerarão pontuação. A FNAC poderá, a seu exclusivo critério, realizar promoções para associação de novos titulares ao CARTÃO FNAC, isentando-os do pagamento da primeira anuidade. 1.3.2. No caso de devolução de produto comprado pelo TITULAR, a FNAC excluirá da pontuação do TITULAR os pontos relativos ao produto devolvido. No caso de troca de produto comprado pelo TITULAR, a FNAC excluirá da pontuação do TITULAR os pontos relativos ao produto trocado e creditará os pontos relativos ao novo produto escolhido.

1.4. COMUNICAÇÃO AOS ASSOCIADOS – PROGRAMA DE FIDELIDADE – A fim de manter o TITULAR atualizado sobre as políticas, ações institucionais, novos benefícios e benfeitorias no programa de fidelidade com a FNAC ao longo da vigência do contrato, o TITULAR autoriza previamente a FNAC a enviar comunicados via correio, e-mail ou mensagem de celular (SMS).

1.5. A obtenção da Modalidade Crédito no CARTÃO FNAC é opcional e está sujeita à análise e aprovação de crédito pela entidade/empresa responsável pela administração do mesmo. Se não for solicitada pelo Associado a Modalidade Crédito, esta função não será ativada no CARTÃO FNAC e este funcionará apenas na Modalidade Benefício, conforme o PROGRAMA DE FIDELIDADE FNAC.

1.5.1 As aquisições de bens e serviços realizadas nas lojas FNAC com o CARTÃO FNAC serão registradas automaticamente em Comprovantes de Despesa emitidos pelos terminais eletrônicos ou magnéticos instalados nos caixas das suas lojas.

1.5.2. No momento da utilização do CARTÃO FNAC, seja na Modalidade Benefício ou na Modalidade Crédito (se ativa), é necessário passar a parte magnética do CARTÃO FNAC pelo leitor existente no caixa. O Associado deverá apresentar ao atendente da loja o seu CARTÃO FNAC, juntamente com documento original de identificação pessoal com foto recente. Não será admitida qualquer solicitação de pontuação posteriormente à aquisição do produto ou serviço. O CARTÃO FNAC é intransferível e de uso exclusivo do titular.

1.5.3 Toda e qualquer atualização dos dados cadastrais é de responsabilidade do TITULAR do CARTÃO FNAC.

1.5.4 A pontuação do programa será creditada em nome do adquirente dos produtos, conforme constante da Nota Fiscal, desde que devidamente Associado ao Cartão – Programa de Fidelidade FNAC.

  1. B) UTILIZAÇÃO DA PONTUAÇÃO

2.1. Apenas o TITULAR poderá trocar a pontuação creditada em seu CARTÃO FNAC por prêmios oferecidos pela FNAC. Os produtos passíveis de troca por pontuação (os "Prêmios"), bem como o número de pontos necessário para trocá-los serão definidos pela FNAC, de tempos em tempos, de acordo com as condições comerciais obtidas pela FNAC junto a seus fornecedores.

2.2. A troca dos pontos por Prêmios poderá ser feita exclusivamente pelo TITULAR eletronicamente, no site da FNAC. A entrega do Prêmio será feita sempre no endereço fornecido pelo TITULAR. Não será admitida a troca de pontos por Prêmios nas lojas físicas da FNAC.

2.3. O limite de valor da troca será a quantidade de pontos disponível no saldo do CARTÃO FNAC do TITULAR. Não é permitida a troca por Prêmios que exijam quantidade de pontos superior à disponível no CARTÃO FNAC do TITULAR. O saldo de pontos do CARTÃO FNAC do TITULAR somente poderá ficar negativo no caso de ajustes no saldo por conta de devolução ou troca de produtos.

2.4. O TITULAR não poderá transferir seus pontos para quaisquer terceiros, em nenhuma hipótese.

2.5. Os pontos poderão ser utilizados pelo TITULAR durante um prazo de 01 (um) ano a contar da data de recebimento de cada pontuação, desde que mantido o CARTÃO FNAC, respeitado o disposto na cláusula 2.7 abaixo.

2.6. Transcorrido o prazo de 01 (um) ano, a pontuação vencida será automaticamente cancelada, independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia.

2.7. Caso o TITULAR do CARTÃO FNAC não renove seu cartão, os pontos acumulados deverão ser resgatados dentro de um prazo de 90 dias do vencimento do cartão, sendo cancelados automaticamente após esse período, independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia.

  1. C) EMISSÃO DO CARTÃO E RESPONSABILIDADES

3.1. A emissão do cartão depende do pedido prévio do TITULAR, da posterior aprovação pela entidade/empresa responsável pela administração do mesmo e do pagamento da anuidade, que será enviada por fatura.

3.2 O cartão destina-se a todas as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, que, cumulativamente, sejam titulares do CARTÃO FNAC, e concordem irrestritamente com todas as disposições contidas no presente regulamento.

  1. D) VALIDADE
  2. A validade do cartão FNAC é de um ano, a contar de sua emissão, podendo ser renovado anualmente, mediante o pagamento da anuidade.
  3. E) DA NÃO VINCULAÇÃO DO PROGRAMA COM OUTRAS PROMOÇÕES

5.1 O Programa não está vinculado a qualquer outra promoção a ser desenvolvida pela FNAC.

5.2 Assim sendo, a FNAC poderá desenvolver outros programas e/ou campanhas que se utilizem de mecanismo assemelhado ao contido no presente regulamento, sem que este fato implique na cumulação dos benefícios decorrentes de um e de outro.

  1. F) DAS PROMOÇÕES ESPECIAIS

6.1 Sem prejuízo das demais disposições contidas no presente regulamento e integrantes do Programa, A FNAC poderá, a qualquer momento, desenvolver promoções especiais através das quais o Participante interessado possa obter um maior número de pontos, além daqueles previstos neste regulamento.

6.2 Tais promoções especiais serão disponibilizadas para consulta através do site www.fnac.com.br, lojas FNAC, ou dos demais canais de comunicação utilizados pela FNAC, a seu único e exclusivo critério.

  1. G) DA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS

7.1 Cada Participante é responsável pela integridade, atualização e correção dos dados cadastrais informados quando da adesão ao CARTÃO FNAC .

7.2 Da mesma forma, cada Participante é responsável pela atualização de seus dados cadastrais quando houver alteração no decorrer do Programa. Essas alterações devem ser encaminhadas à FNAC e a administradora do cartão de crédito, conforme o caso.

  1. H) DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS DO PARTICIPANTE

8.1 Ao aderir ao Programa, o Participante autoriza expressamente a FNAC e a administradora do cartão de crédito – se o caso – a utilizar seus dados cadastrais para a oferta de produtos, marketing direto e publicidade, inclusive para o oferecimento de produtos financeiros e para o encaminhamento de correspondências promocionais dos estabelecimentos FNAC.

8.2 A utilização prevista no item anterior poderá ser realizada mesmo após o término do Programa.

8.3 Caberá exclusivamente ao Participante manifestar expressamente e por escrito a FNAC seu desinteresse em continuar a receber as informações promocionais mencionadas no item 8.1 deste Capítulo.

8.4 As informações dos participantes não serão encaminhadas ou disponibilizadas a pessoas ou instituições não previstas neste capítulo, salvo autorização expressa dos Participantes.

  1. I) DO CANCELAMENTO DA ADESÃO

9.1 Será cancelada a adesão do Participante ao Programa nas seguintes hipóteses:

  1. mediante cancelamento do CARTÃO FNAC ;
  2. quando do possível término do Programa;
  3. caso seja verificado que os pontos foram obtidas de forma fraudulenta;
  4. quando da inobservância, total ou parcial, pelo Participante dos termos do presente regulamento; e
  5. quando verificada a impossibilidade de participação no presente Programa.

9.2 Sendo cancelada a adesão do Participante ao Programa, automaticamente serão cancelados todos os pontos porventura registrados em nome do Participante.

  1. J) DA ALTERAÇÃO DO PRESENTE REGULAMENTO

10.1 Os termos do presente regulamento poderão ser alterados pela FNAC a qualquer tempo. Essas eventuais alterações serão disponibilizadas através da internet no endereço www.fnac.com.br ,Cartão FNAC, e em suas lojas.

  1. K) DO CANCELAMENTO DO PROGRAMA

11.1 O Programa poderá ser cancelado a qualquer momento a critério exclusivo da FNAC. Neste caso, o cancelamento será informado nos canais públicos de comunicação, bem como divulgado através da internet no endereço www.fnac.com.br, com 30 (trinta) dias de antecedência, de forma que os Participantes possam, se quiserem, adotar as medidas necessárias à troca dos pontos disponíveis.

11.2 Finalizado o período de 30 (trinta) dias mencionado no item anterior, os pontos não serão mais válidos e não será possível trocá-los por vantagens. Nesta hipótese, dentre outras previstas no presente regulamento, a FNAC e a administradora do cartão estarão isentos de quaisquer responsabilidade em decorrência da falta de troca dos pontos pelo Participante.

  1. L) DOS CASOS OMISSOS

12.1 Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos por uma Comissão composta por membros da FNAC.

12.2 Da mesma forma, as dúvidas, sugestões ou quaisquer outros assuntos relacionados ao Programa deverão ser encaminhados à Comissão acima mencionada através do local destinado ao atendimento dos portadores do Cartão FNAC.

  1. M) DO FORO

13.1 Fica eleito o Foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relativas a este Contrato.

Tem mais dúvidas? Envie uma solicitação

0 Comentários

Por favor, entre para comentar.